Acassio de Souza Arnaldo
20/ 05/2011
RESUMO
O objetivo deste trabalho é estudar a interação das políticas monetária e fiscal no Brasil. São grupos de instrumento da política econômica que são utilizadas para o atingimento de determinados fins. Um ângulo importante a ser considerado é o caso de que quase metade da dívida pública brasileira é indexada à taxa de juros de curto prazo administrada pelo Banco Central do Brasil. Esse acontecimento faz com que a política monetária seja afetada porque o efeito riqueza não se expressa em sua plenitude o que a torna parcialmente ineficaz no combate à inflação. Com efeito, o estudo tem início testando o argumento de que a dívida indexada não transmite a política monetária de forma correta. Em seguida, propõe-se um modelo de curto prazo em que a dívida pública possui um papel relevante na transmissão da política monetária.
Palavras chave: Política Fiscal; Política Monetária.
1. INTRODUÇÃO
O estudo da interação entre a política monetária e fiscal é um ponto chave na literatura convencional. Os argumentos indicam grande retorno ao consentimento da obrigatoriedade em permanecer o ajuste da política fiscal como forma de garantir a existência da política monetária. No ponto de vista do Friedman (apud MOREIRA, ALMEIDA, SOUSA, 2006):
[...] a inflação era vista como problema estritamente monetário, resultante do uso absurdo da superioridade no financiamento do déficit público.
O poder da autoridade monetária poderia não ser suficiente no combate à inflação, sendo preciso ver como se estabelece a coordenação entre a política fiscal e a política monetária, julgando duas formas polares básicas, tendo à primeira, como trajetória a política monetária sendo determinada pela ação do Banco Central independente, ou seja, sem a interferência de outras esferas do governo, que prevalece sobre a política fiscal, tornando possível definir os valores da senhoriagem[1] e controlar a inflação. Na segunda, tendo a ‘dominância fiscal’, define o orçamento, determinando o valor do financiamento através da divida pública.
A organização entre as políticas fiscal e monetária, durante muito tempo, esteve em segundo plano no debate sobre política macroeconômica. Tanto a teoria monetarista, que sugere uma menor intervenção do governo e é contra políticas econômicas ilimitadas, quanto os Keynesianos[2], que são mais intervencionistas e procuram determinar regras ótimas para a política monetária e fiscal, tenderam a dissociar o debate entre política fiscal e monetária. Dessa forma, os trabalhos sobre a condução da política monetária ficou mais restritos em relação a referentes regras contra comportamento discricionário, deixando de lado as possíveis influencias que a política fiscal poderia exercer na determinação do nível de preços.
2. POLÍTICA MONÉTARIA
A persistência em contender a política monetária e o valor da taxa de juros ganha sentido ao se comparar a situação do Brasil e de outros países emergentes[3], analisando a explicação do patamar de taxa de juros mantém-se tão alto no país, onde o custo da política monetária é claro e, mesmo reconhecendo a certeza em comparar gastos de caráter distintos, é ilustrativo observar a divergência das despesas financeiras e o de outras rubricas. A apresentação dos mesmos tem o objetivo simples de mostrar como a queda dos juros e dos gastos financeiros abre espaço ao aumento das aplicações em outras rubricas sem comprometer o superávit primário.
A transmissão da política monetária por meio do efeito riqueza a médio impacto de variações crescentes da riqueza privada, que considerava apenas como os ativos da economia, influenciando a demanda agregada, originadas de mudanças na política monetária, sobre o consumo. Pigou (1943, p.5) afirmou que: “[...] deflações poderiam estimular a economia devido ao aumento do estoque real de riqueza dos indivíduos. A tabela a seguir apresenta o experimento conduzido, mostrando que as diferenças entre os modelos podem ser grandes após 12 trimestres:
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TABELA 1: ESTIMATIVAS DA IMPORTÂNCIA DO EFEITO RIQUEZA NA TRANSMISSÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA. EM MODELOS ECONOMÉTRICOS DE GRANDE PORTE.
FONTE: PIRES, Manoel Carlos de Castro. Interação entre Política Monetária e Fiscal no Brasil em Modelos Robustos a Pequenas Amostras, 2008.
Disponível em: < http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/2445>. Acesso em: 20 mai. 2011.
Na tabela 1 o exercício consistiu em uma redução da taxa de juros; o exercício sem o efeito riqueza foi realizado restaurando a trajetória dos ativos das famílias à trajetória original.
A taxa de juros de curto prazo possui quatro mecanismos principais para afetar a inflação: (i) a taxa de juros de longo prazo, (ii) o preço dos ativos, (iii) as expectativas e, (iv) a taxa de câmbio(PIRES, 2008, p.3.)
Mesmo que o efeito riqueza seja uma questão importante no debate sobre eficácia da política monetária, os modelos macroeconômicos brasileiros não têm trazido provas ou discutido o efeito. Observando o modelo macroeconômico de médio porte do IPEA, por exemplo, não traz evidências de efeito riqueza. Os modelos atuais, vem procurando explicar alguns fatos, dando conta de um papel relevante para a dívida pública na dinâmica macroeconômica brasileira (apud ANDRADE E MORAIS, 2004, p.46.).
3. POLÍTICA FISCAL
A política fiscal ganhou novos contornos em relação ao que vigorava quando a visão keynesiana centralizava o tema, tendo a posição tradicional inserido no quadro teórico dominado pelo debate entre a síntese neoclássica e os monetaristas. Atualmente, a análise trilhou outros caminhos, distanciando-se da posição keynesiana e focando os esforços na questão da sustentabilidade da dívida, na busca da credibilidade da política econômica e na definição de regras fiscais de controle das contas públicas.
Analisando o gerenciamento da divida pública, destaca- se na administração a medida e os componentes da riqueza privada (TOBIN, apud PIRES, 2008, p. 3). A importância da política fiscal e a sua interação com a política monetária na administração da demanda agregada e no combate à inflação sempre estiveram no centro do debate macroeconômico. Segundo Sargent e Wallace (apud NUNES e PORTUGAL, 2009, p. 01) afirma que: “[...] a política monetária pode ser completamente ineficaz no combate à inflação, caso a política fiscal não seja sustentável”. Sendo a política monetária restritiva a política fiscal deficitária, a mesma terá que acomodar a política fiscal para obedecer à restrição orçamentária do governo na ausência de um ajuste fiscal. Na interpretação de Sargent e Wallace (apud NUNES e PORTUGAL, 2009, p. 01) sobre o processo hiperinflacionário afirma que:
[...] observada nesses países foi resultado de um processo fiscal desequilibrado o que exigia que o banco central desses países fosse obrigado a emitir moeda com o intuito de financiar o governo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os aspectos que incorporam a relação entre política monetária e a política fiscal é composta por 3 princípios. O primeiro princípio considerará os impactos da política fiscal em um modelo macroeconômico tal como o novo keynesiano.
O segundo princípio deve se preocupar em como modelar explicitamente a política fiscal. Duas formas emergem na literatura. Na primeira forma, modelam a política fiscal de forma auto-regressiva sem considerar a dívida pública. Na segunda forma, consideram o deficit primário determinado de forma endógena em um modelo estático, criando uma regra fiscal. As duas opções, por motivos diferentes, têm o mesmo custo: a política fiscal não se preocupa com a trajetória da dívida pública.
O terceiro princípio se refere à forma de modelar as interações entre as políticas monetárias e fiscais, ou seja, como se comportam as instituições responsáveis pela definição das políticas.
A conclusão que se pode ter é que a importância do efeito riqueza no canal de transmissão da política monetária pode ser testada empiricamente e que a relevância do papel das LFT’s na eficácia da política monetária deve ser avaliada a partir das demais estimativas.
Na interação com a política monetária, a visão monetarista tradicional foi deixada de lado e ganhou espaço a proposta de Sargent e Wallace (apud NUNES e PORTUGAL, 2009, p. 01) de que o controle intertemporal da política fiscal é a âncora da política monetária, sendo que o caso prevalecesse uma situação de dominância fiscal, não seria viável o controle inflacionário. Os agentes, partindo de expectativas racionais, antecipariam os níveis de expansão monetária e definir um patamar mais elevado de preços no presente.
5. REFERÊNCIAS
FRIEDMAN, M. A monetary and fiscal framework for economic stability. The American economic review. In: MOREIRA, Tito Belchior Silva.; ALMEIDA, Charles Lima de.; SOUZA, Geraldo da Silva e. Política fiscal e monetária: ativa ou passiva? Uma análise empírica e suas implicações sobre as regras ótimas de política monetária, 2006. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/publicacoes-esaf/caderno- financas/CFP7/CFP_n7_art5.pdf> Acesso em 20 mai. 2011.
MOREIRA, Tito Belchior Silva, Mecanismos de Transmissão da Política Fiscal no Brasil: uma investigação empírica. In: MORAIS, José Franco M. e ANDRADE, Joaquim P. de. “Como a Dívida Pública Afeta a Política Monetária Ótima?”. Finanças Públicas – IX Prêmio Tesouro Nacional, 2004. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio_TN/XIIIpremio/divida/MHafdpXIIIPTN/A_Divida_publica_Eficacia_Politica_Monetario_Brasil.pdf> Acesso em: 20 mai. 2011.
PIGOU, A. C. The classical stationary state. Economic Journal. In: PIRES, Manoel Carlos de Castro. A DÍVIDA PÚBLICA E A EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL, 2008. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio_TN/XIIIpremio/divida/MHafdpXIIIPTN/A_Divida_publica_Eficacia_Politica_Monetario_Brasil.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2011.
PIRES, Manoel Carlos de Castro. A DÍVIDA PÚBLICA E A EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL, 2008. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio_TN/XIIIpremio/divida/MHafdpXIIIPTN/A_Divida_publica_Eficacia_Politica_Monetario_Brasil.pdf> Acesso em: 20 mai. 2011.
__________. INTERAÇÃO ENTRE POLÍTICA MONETÁRIA E FISCAL NO BRASIL EM MODELOS ROBUSTOS A PEQUENAS AMOSTRAS, 2008. Disponível em: < http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/2445>. Acesso em 20 mai. 2011.
SARGENT T. J.; N. WALLACE, Some Unpleasant Monetarist Arithmetic. Federal Reserve Bank of
Minneapolis Quarterly Review. In: NUNES, André F. Nunes de.; PORTUGAL, Marcelo S.. POLÍTICAS FISCAL E MONETÁRIA ATIVAS E PASSIVAS: UMA ANÁLISE PARA O BRASIL PÓS-METAS DE INFLAÇÃO, 2009. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/arquivos/354-e7928f5f43bf5c15ad9f98b18917a45f.pdf> Acesso em: 20 mai. 2011
TOBIN, J. Asset accumulation and economic activity: Reflections on contemporary macroeconomic
theory. Yrjö Jahnsson Lectures. The University of Chicago Press. In: PIRES, Manoel Carlos de Castro. A DÍVIDA PÚBLICA E A EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL, 2008. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio_TN/XIIIpremio/divida/MHafdpXIIIPTN/A_Divida_publica_Eficacia_Politica_Monetario_Brasil.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2011.
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